Assessoria jurídica esclarece dúvidas dos participantes durante o 1º Congresso do SINDSERH-MS
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Assessoria jurídica esclarece dúvidas dos participantes durante o 1º Congresso do SINDSERH-MS

28/07/2026 2 min de leitura 8

O espaço de diálogo permitiu que os sindicalizados tirassem dúvidas relacionadas ao Estatuto Social, ao Regimento Eleitoral, à realização da Assembleia Geral Extraordinária, ao processo de eleição suplementar e às atribuições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

A atuação da assessoria jurídica do SINDSERH-MS foi um dos destaques do 1º Congresso do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares de Mato Grosso do Sul, realizado no dia 25 de julho, no Auditório do Hotel Mohave, em Campo Grande. Durante toda a programação, os advogados estiveram à disposição dos congressistas para prestar esclarecimentos e orientar os participantes sobre os aspectos legais que envolveram as discussões e deliberações do evento.

O espaço de diálogo permitiu que os sindicalizados tirassem dúvidas relacionadas ao Estatuto Social, ao Regimento Eleitoral, à realização da Assembleia Geral Extraordinária, ao processo de eleição suplementar e às atribuições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

A assessoria jurídica explicou detalhadamente os procedimentos previstos no estatuto do sindicato, reforçando a importância da participação democrática dos trabalhadores e da observância das normas que garantem transparência, legitimidade e segurança jurídica às decisões da entidade.

Durante as apresentações e debates, os participantes puderam fazer perguntas, apresentar situações práticas e receber orientações técnicas sobre o funcionamento do sindicato e os direitos e deveres dos dirigentes e sindicalizados. A iniciativa proporcionou um ambiente de aprendizado e fortalecimento institucional, contribuindo para que todas as deliberações fossem tomadas com amplo conhecimento das normas que regem a entidade.

Segundo a diretoria do SINDSERH-MS, a presença da assessoria jurídica durante o congresso foi fundamental para oferecer segurança aos participantes e assegurar que todas as decisões fossem conduzidas em conformidade com o Estatuto Social e a legislação vigente.

Além de esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral e os procedimentos administrativos, os advogados destacaram a importância de uma gestão sindical pautada pela legalidade, pela transparência e pela participação efetiva da categoria.

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